Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula

O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Aprovados três novos ministros para o STJ

Ex-prefeito condenado a ressarcir município por superfaturamento

O ex-prefeito do munícipio de Taipú/RN foi condenado a ressarcir confres municipais em 13 mil

Contrato de venda no Paraguai não traduzido serve de prova de golpe do seguro

?A finalidade de se exigir a tradução de documento estrangeiro reside, com relação à sua utilização como meio de prova, em permitir a sua compreensão pelo juiz e pelas partes?, afirmou o relator

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Duplicata aceita e endossada em garantia pignoratícia. Execução pelo endossatário de boa-fé.

Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha

Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum.

Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor

Não havia registro da penhora na data da aquisição.

Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.

Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada

Aparecimento de praga em produção de soja não pode implicar a invalidade do contrato de venda antecipada de safra e da Cédula de Produto Rural emitida como garantia

Enquete sobre Marco Civil da Internet sai do ar após suspeita de ataque virtual

Ritmo de votação se mostrou anormal, com maioria votando contra neutralidade

CPI dos Correios aprova relatório final

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade não verificada. Trancamento da ação penal. Recebimento da acusação. Fundamentação. Desnecessidade.

Aprovada urgência para projeto que regulamenta criação de municípios

Votação do mérito do projeto ficou para a próxima terça-feira (14)

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

Aprovada a redução da maioridade penal